Impressum

 

AVISO LEGAL

Titular do website: Micael Costa

NIF: 287 821 692

Morada: Rua José Sobral de Almada Negreiros, 18, Portugal

Email: lukenyycosta@gmail.com

Telefone: +351 916 422 816

Este website é operado por Micael Costa, singular, nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade de VPULSE, estando protegido pelas leis de direitos de autor em vigor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

Responsabilidade A VPULSE não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem por eventuais erros ou omissões no conteúdo publicado.

Proteção de dados O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679). Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Lei aplicável Este aviso legal é regido pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca correspondente à morada do titular.